DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 21918B19
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 371/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e AMANDA PANTOJA BANDEIRA - CPF: 002.647.292-93. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 73F865F1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 347/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 755.003.452-49. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇO GERAIS , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.621,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação da Hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/06/20210), mais 30% (quarenta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.775,70 (Dois Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 463C1C94
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 372/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e AMELIA MARIA ALVES
SALAZAR - CPF: 336.716.723-15. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B8B57A2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 373/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ANA CLEIDE CARNEIRO DA COSTA - CPF: 031.610.092-74. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B4D03432
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 376/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e AWLANNOR SANTOS PARENTE - CPF: 032.435.182-88. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
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