Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 74

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F49970D6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 374/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ANALEUDE DOS SANTOS SOUZA - CPF: 035.349.403-85. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2D30F31F

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 377/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e BEATRIZ CARVALHO DA SILVA CONCEIÇÃO - CPF: 022.347.052-07. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4AD23D42

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 375/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ANASTACIA RUFINO BARBOSA - CPF: 033.183.692-09. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº

08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C3BEACFE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 378/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e BEATRIZ FONSECA DA SILVA - CPF: 033.183.692-09073.319231-96. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 88634B5C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 380/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e CHRYS DOS SANTOS MOURA - CPF: 725.725.402-82. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP