DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7481F077
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 357/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e DEBORA MARIA TAVARES CRUZ NOVAIS - CPF: 414.755.003-78. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.811,81 ( Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 ( Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8CCDDBF5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 418/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e JEAN ALMEIDA DA SILVA - CPF: 787.259.172-34. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DEMAC, neste Município de Marabá. Da vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 35% (trinta cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 10/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BBC1B7E2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 355/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e CELIA ALVES DOS REIS - CPF: 509.330.002-00. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência:
04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/07/2010), mais 10% (dez por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.436,39 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5FFADC60
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 370/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ADRIANA LIMA DA SILVA - CPF: 937.367.462-53. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 790E76B6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 381/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e CLEANE DA SILVA CRUZ - CPF:024.735.902-57 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos), mais 40% (qarenta por cento) de gratificação Hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (Trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8217C2FD
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