DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 366/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ANA GABRIELLY FERNANDES RIBEIRO - CPF: 042.745.452-29. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de NUTRICIONISTA , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$ 1.811,81 ( Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 ( Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 30A8466F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 430/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e KATIA KLEIDSON AQUINO DE SOUSA - CPF: 858.256.621-20. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta
Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, aprovado
através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -
HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa
Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.621,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), mais 40%
(quarenta por cento) de gratificação da Hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/06/20210), mais 30%
(quarenta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.775,70 (Dois Mil
Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AFFD45A2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 431/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e KELLY CRISTINA CRAVO LIMA - CPF: 631.206.662-20. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta
Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A63A6D6E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 351/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e KARLA COSTA SILVA - CPF: 037.308.14214. Do objeto: Contratação de
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 953A4FD0
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 432/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e KESIA LUMAILCA ARAUJO DE SOUSA SÁ - CPF: 623.378.003-93. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
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