Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 78

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a

04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum

Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de

gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de

Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta

Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum

Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de

gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta

Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 418B3D45

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 433/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e LINDALVA DE SOUSA MACHADO - CPF: 009.356.982-30. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM

ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no MUNICIPAL DE

MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso:

Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:

10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e

Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação

hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,

perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 521BA8FF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 435/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e LUCAS FERNANDES COSTA - CPF: 061.189.452-17. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 06/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a

04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum

Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de

gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta

Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 58F26DD1

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 434/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e LIS KENIA DAMASCENO ALVES - CPF: 018.036.012-48. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM

EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 43990A6A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 436/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e LUCAS REIS COELHO - CPF: 011.653.01202. Do objeto: Contratação de

Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM EMFERMAGEM, aprovado

através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº

002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -