Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 79

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa

Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e

Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação

hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,

perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte

e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7B7EE4AE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 437/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e LUCIVANIA LIMA DA ROCHA - CPF: 016.101.242-60. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na TÉCNICO EM

EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a

04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum

Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de

gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de

Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta

Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na ALA PSICOSOCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência:

04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade –

Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26

(Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento)

de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de

Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta

Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 87FAF0F2

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 439/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e LUZINETE MARTINS DA SILVA - CPF: 787.495.062-34. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM

EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE

ATENÇÃO BÁSICA - COORDENAÇÕES DE PROGRAMAS ESPECIAIS, neste Município de Marabá.

Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica De Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26

(Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (trinta e cinco por

cento) de gratificação da atenção básica (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (trinta por

cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e

Dezessete Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 63B90F4F

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 438/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e LUIS CARLOS COSMO DO NASCIMENTO - CPF: 024.118.262-06. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM

EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F29248F0

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 440/2025-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e MAIRLA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 028.778.832-64. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM

EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL