DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta e
Um Reais e Três Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 73951B91
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 356/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARCUS VINICIUS ARAUJO FERREIRA - CPF: 043.018.962-10. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE
FARMACIA, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso Programa Atenção Média E Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 10% (dez por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$ 2.436,39 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e
Trinta e Nove Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B9C1455D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 442/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE AQUINO RIBEIRO - CPF:
248.966.402-68. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de
TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do
(Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido NA
HOSPITAL MATERNO INFANTIL, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.598,82 (Dois Mil Quinhentos e Noventa e
Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 53F7C788
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 443/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA DA COSTA - CPF: 247.995.212-68.
Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MATERNO
INFANTIL, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso:
Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$ 2.598,82 (Dois Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e
Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FBDD716A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 444/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARIA GERUSA RODRIGUES CARNEIRO MONTEIRO - CPF:
643.342.952-15. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de
TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do
(Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência:
04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade –
Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26
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