DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
(Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento)
de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta
Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7ABE746D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 476/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e MARIA JOSÉ SOUSA PAULO - CPF: 343.277.622-53. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta
Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E1D2390C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 445/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARIA LEDA SILVA LIMA - CPF: 003.061.862-25. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE CARLOS BARRETO, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Básica De Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação da
atenção básica (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (trinta por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Vinte e
Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E7C3260E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 449/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARIA LUCIA DE FATIMA ROCHA FERREIRA - CPF: 392.055.252-00.
Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta e
Um Reais e Três Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3A8D61A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 447/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 MARIA ROBERIA ROCHA DE SOUSA - CPF: 910.674.992-53. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e
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