DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Três Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3EDDEE5A

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F562EBD0

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 448/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e MARIA VITORIA TEIXEIRA DE AQUINO - CPF: 042.588.322-19. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.

Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e

Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,

perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e

Três Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B5009E3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 447/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 MARIA ROBERIA ROCHA DE SOUSA - CPF: 910.674.992-53. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.

Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Três Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 429/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e KAIQUE MACHADO DA SILVA - CPF: 015.090.052-00. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C59000B5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 368/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e KALIELANIA KALY SILVA - CPF: 015.308.801-06. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de NUTRICIONISTA, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA na COORDENAÇÃO DE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde – Dotação Orçamentária: 10.122.0001.2.117.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.811,81 (Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 (Três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F5E12566

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 364/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e JOSE ROBERTO BUENO MUNIZ - CPF: 019.910.412-33. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL,

aprovada através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

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