DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -
HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa
Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$
4.334,25 (Quatro mil trezentos e
trinta reais e vinte e cinto centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior,
mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$9.535,35
(Nove mil quinhentos e tinta e cinto reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4E07FB4D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 465/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e SAMARA ALVES DOS SANTOS- CPF: 040.599.153-35. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A)
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRONICAS, neste Município de
Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Básica de
Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base
R$1.624,26(Hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 35% (trinta
por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60 (Dois mil quinhentos e Dezessete reais e sessentão centavos). Data de assinatura: 02/03/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ADD3D93C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 367/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e HELEN CRISTINA SARAIVA DE SOUSA LIMA - CPF: 016.179.861-60. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de NUTRICIONISTA, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE ESPECIALIDADES
INTEGRADAS, desta secretaria de saúde, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.811,81 (Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível
superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$3.985,98 (Três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3E5B55D6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 394/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e EUDIRACY PORTAL PACHECOCPF:656.947.912-15. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CRISMU, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis
centavos), mais 35% (tinta por cento) de gratificação atenção primária (Lei n 17.420 de 14/062010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60(Dois mil quinhentos e dezessete reais e sessentão centavos). Data de assinatura: 02 /03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 70D7EC98
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 407/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e HEIDE DA CONCEIÇÃO MESQUITACPF:003.667.282-37. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e
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