DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível
superior, mais 20% (Vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C47CD385
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 408/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e HELDEN LUIZ BISPO SENACPF:012.715.362-42. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Dotação
Orçamentária: 10.122.0010.2.117.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil
seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 100% (cem por cento) de
gratificação de nível superior, mais 20% (Vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor
total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 496E6A9B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 409/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e IAMARA DA ROCHA SANTOSCPF:038.088.392-95. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA AMADEU VIVACQUA, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.
Recurso: Programa Atenção Média Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e
vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível
superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$2.517,60(Dois mil quinhentos e dezessete reais e sessentão centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D7CCEA2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 410/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e IGOR SILVA DOS SANTOS OLIVEIRACPF:021.612.972-72. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE JOÃO BATISTA BEZERRA, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base
R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 10% (Dez por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte
e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 99930443
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 411/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e INGRID ALECRIM MACIELCPF:029.683.232-45. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -
HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa
Atenção Média Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Um Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei n 17.420 de
14/06/2010, mais 30% (tinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
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