DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 207BDBA1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 412/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e ISABELA CRISTINA VASCONCELOS OLIVEIRA- CPF:051.072.172-90. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar, mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 414/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JACQUELINE SILVA DA CONCEIÇAÕCPF:941.495.342-68. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte
e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D236013D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 413/2025-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e IZABEL DIAS CARNEIROCPF:008.082.692-08. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PARTEIRA MARIA BICO DOCE, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação
de atenção básica, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto
de R$2.517,60(Dois mil quinhentos e dezessete reais e sessentão centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CFDA7FC8
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 255BEE37
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 416/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JANAINA PEREIRA PONTES- CPF: 051.291.572-57. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, junto ao setor a ALA/HMM, neste Município de Marabá. Da vigência:
04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Média e Alta Complexidade –
Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26
(Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por
cento) de gratificação hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por
cento de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e
sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DB331822
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
www.diariomunicipal.com.br/famep 85