DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Nº do Contrato: 417/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JANETE DOS SANTOS DA SILVACPF:006.065.942-48. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.122.0001.2.045.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento, de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02 /03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 40220653
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 420/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JOÃO BATISTA RIBEIROCPF:003.103.191-96. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de, aprovado através do Edital de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -
HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa
de Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 78030D33
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 421/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JOATAN SANTOS SOUSACPF:007.795.002-02. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de, aprovado através do Edital de TÉCNICO
(A) EM ENFERMAGEM Convocação de Nº 06/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ -
HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa
Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei n 17.420 de
14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento, de Insalubridade, perfazendo um valor total
bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B8C6D920
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 422/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JOCICLEITA SANTOS DA CONCEIÇÃOCPF:007.887.262-69. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento, de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C3D591BF
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 423/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JOELMA DA SILVA SANTOSCPF:014.743.292-84. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
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