DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento, de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E929D44
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 424/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JORDANIA ARAÚJO DA SILVACPF:701.175.492-07. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento, de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6E0AFAC8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei n 17.420 de
14/06/2010 Hospitalar mais 30% (trinta por cento, de Insalubridade, perfazendo um valor total
bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B4CE4BD9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 426/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES GONÇALVES- CPF:862.672.642-20.
Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MATERNO
INFANTIL, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso
Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei n 17.420 de 14/06/2010 Hospitalar mais 20% (vinte por cento, de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$ 2.598,82 (Dois mil quinhentos e noventa e oito reais e
oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DF5A443B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 427/2025-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e JULIANA SILVA ROSA- CPF:023.605.221-
- Do objeto: Contratação de
Nº do Contrato: 425/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JOYCE ALVES DA SILVACPF:021.255.082-90. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de, aprovado através do Edital de TÉCNICO (A)
EM ENFERMAGEM Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ,
neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa
Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, aprovado
através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO E ATENÇÃO PSICOSOCIAL, neste
Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00.
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