DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta
Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A98C7C45
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 452/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MIQUEIAS FERREIRAS MARQUESCPF:039.958.252-57. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM,
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ,
neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa
Atenção Média E Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Um Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de
14/06/2010), mais 10% (dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1D17000D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 453/2025-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e MYRYAN LARISSA DE SOUZA COSTACPF: 028.778.832-64. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$$ 2.598,82 (Dois Mil Quinhentos e Noventa
e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6A4E7402
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 454/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e NEIDE DE MOURA DAMASCENOCPF:734.079.092-68. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DEMANDA, neste Município de Marabá. Da vigência:
04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica De Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 20% (vinte e cinco por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$1.949,11 (Hum mil novecentos e quarenta e
nove reais e onze centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7777BB23
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 455/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e NETHELLY LOHANY SOUZA DOS SANTOS- CPF:015.658.322-48. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido HOSPITAL MUNICIPAL
DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.
Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
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