DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte
e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C1BB29F4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 456/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e NIDIA EVELYN SOUZA COSTACPF:043.316.672-00. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (a) EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do
(Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICO, JUNTO A COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAS,
neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60(Dois mil quinhentos e dezessete reais e sessenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (tinta e cinco por cento) de gratificação
hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60(Dois mil quinhentos e dezessete reais e sessenta Centavos). Data de assinatura: 03/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 154F220E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 458/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e PAMELA PATRICIA FREITAS SILVA - CPF: 013.848.952-13. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 06/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum
Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de
gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta
Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 42F1191F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 457/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e NOELLIA SOUSA SILVACPF: 019.090.392-92. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO
CAVALCANTE, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso:
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EAA7DEBE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 460/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e RAQUEL MARCIEL DA SILVACPF:018.305.22-64. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
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