DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Nº do Contrato: 474/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e WALLACE GERSON SANTOS SILVACPF:049.563.922-22. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação
hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (tinta por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 (Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte
e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B30CEF72
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 475/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e YSLLENE LEMOS FARIASCPF:004.460.313-48. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MATERNO INFANTIL, neste
Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis
Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de
14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.598,82(Dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 489B965C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 480/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e RODRIGO SANTANA MAIACPF:720.238.642-91. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM RADIOLOGIA,
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MATERNO INFANTIL, neste
Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$3.248,52(Três mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquento e
dois centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de
14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$5.522,49(Cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 11AEFEBC
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 469/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e SILVANE REIS DOS SANTOS BRASILCPF:720.238.642-91. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE PEDRO CAVALCANTE, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a
04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.624,26 (Hum mil Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (trinta e cinco por cento) de atenção
básica (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo
um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 453D2F75
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
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