DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Nº do Contrato: 304/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e ANA CLARA GONÇALVES MAIACPF:045.762.042-03. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE
ADMISTRATIVO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.
Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 10% (dez por cento) de insalubridade, mais
40%(quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), perfazendo
um valor total bruto de R$2.436,39(Dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura: 23/02/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 304/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e ANA CLARA GONÇALVES MAIACPF:045.762.042-03. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE
ADMISTRATIVO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.
Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e
vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 10% (dez por cento) de insalubridade, mais
40%(quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), perfazendo
um valor total bruto de R$2.436,39(Dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura: 23/02/2026.
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 979B788F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 310/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e LOURDES LEILA VALENTE CUNHACPF:876.419.352-00. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE
ADMISTRATIVO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a
25/02/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e
vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 10% (dez por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade,
perfazendo um valor total bruto de R$1.786,69Hum mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Data de assinatura: 23/02/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5C8CD791
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D511641
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 289/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e BRENO VINICIUS SILVA REISCPF:017.749.832-30. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO,
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL
MINUCIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 02/03/2026 a
02/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação
Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base
R$1.811,81(Hum mil oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos), acrescido
100% (cem por cento) de gratificação de nível superior (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010),
mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$5.978,97(Cinco mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e sete reais). Data de assinatura: 24/02/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D4EB7948
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