DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 290/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e CINTIA BRITO DA LUZ- CPF:039.313.06224. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO,

aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL

MINUCIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 02/03/2026 a

02/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base

R$1.811,81(Hum mil oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos), acrescido

100% (cem por cento) de gratificação de nível superior (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010),

mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de

R$5.978,97(Cinco mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e sete reais). Data de assinatura: 24/02/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 33A3DB1C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 800/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000064/2026-27, decorrente de CREDENCIAMENTO nº

12/2026/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO

NEURODESENVOLVIMENTO, TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES GENÉTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA, REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

E PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS). Empresa: INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.863.931/0001-41. VALOR R 1.999.946,91 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médicohospitalar. DATA DA ASSINATURA: 27 de AGOSTO de 2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 21F63E05

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 798/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000064/2026-27, decorrente de CREDENCIAMENTO nº

12/2026/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES GENÉTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA, REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS). Empresa: SANTOS E PAQUIELA CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.740.638/0001-62. VALOR R$

1.499.601,01 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e um reais e um centavo). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 27 de AGOSTO de 2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 702467FF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 802/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000033/2026-15, decorrente de CREDENCIAMENTO nº

3/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA PARA ATENÇÃO

AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIALÍTICOS, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA

RENAL CRÔNICA (DRC), COM ESTRUTURA AMBULATORIAL ADEQUADA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Empresa: CDRC – CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DO CARAJÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.632.809/0001-97. VALOR 5.754.321,93 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexicade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: Serviço de Saúde Humana. DATA DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 98

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 98657349