DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 804/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
Ofício nº 804/2026 – Diretoria Administrativa/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2026FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050558.001060/2026-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90045/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.680.592/0001-51. VALOR R$ 1.428,00 (Mil quatrocentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 61201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares. Contrato N° 304/2026-FMS/PMM (2368176) SEI 05050558.001060/2026-46. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 009/2026-SMS
PORTARIA Nº 009/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JAILTON DA SILVA PENICHE,
CPF nº 294. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 10858 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 27 a
28/07/2026, com o objetivo de conduzir o técnico de enfermagem para entrega de material biológico ao LACEN.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de julho, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A170780E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2026-SMS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE JULHO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 17733478
PORTARIA Nº 001/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MAURÍCIA MACÊDO RAMALHO, CPF nº 603. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função DIRETORA ADMINISTRATIVA, matricula nº 53400 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de ARAGUAÍNA/TO, no período 17 a 18/08/2026, com o objetivo de participar de visita técnica à unidade do Hospital Municipal de Araguaína. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 17 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 010/2026-SMS
PORTARIA Nº 010/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLAVIA DE JESUS CARVALHO
SANTOS, CPF nº 859. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67680 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
de BELÉM/PA, no período 27 a 28/07/2026, com o objetivo de entregar material biológico ao LACEN.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de julho, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CC396AEC
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE JULHO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 99