DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na

Vila Brejo do Meio, no período de 18/08/2026, com o objetivo de conduzir a diretora do

DAB para reunião na vila Brejo do Meio.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 18 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE0279EF

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 296/2026-SMS

PORTARIA Nº 296/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ODAIR DE OLIVEIRA

GONÇALVES, CPF nº 739. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 53567 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Aldeias Awussahé E Pame'yagara, no período 15/08/2026, com o objetivo de conduzir

equipe médica de Programas Especiais para as aldeias Awussahé e Pame'yagara.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E14738A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 298/2026-SMS

PORTARIA Nº 298/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GEOVANE FRANCA TEIXEIRA,

CPF nº 028. . - 98, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 56595 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de PALESTINA/PA, no período

20/08/2026, com o objetivo de transporte da coordenadora do NJU para participar de

reunião em Palestina - PA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 79322A80

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 297/2026-SMS

PORTARIA Nº 297/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FERNANDO SOARES DE

MORAIS, CPF nº 392. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 454 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EDB83C4A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 299/2026-SMS

PORTARIA Nº 299/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCIANO HENRIQUE

www.diariomunicipal.com.br/famep 101