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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 102

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

CARDOSO CONCEICAO, CPF nº 948. . - 68, servidor (a) concursado (a) no

cargo/função MOTORISTA, matricula nº 54627 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Brejo do Meio, no período de 21/08/2026, com o objetivo de

buscar paciente que estava em uma ambulância que apresentou defeito no deslocamento para o Hospital Municipal de Marabá.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 21 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 473A1936

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 300/2026-SMS

PORTARIA Nº 300/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LOURIVALDO DOS SANTOS

OLIVEIRA, CPF nº 728. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 29217 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 18 a 22/08/2026, com o objetivo de transportar a equipe de diretores para

participar de capacitação (seminários) na Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).

Art. 1º- Ficam concedidas 05 (cinco) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B0725C9E

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 301/2026-SMS

PORTARIA Nº 301/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JEFFER SANDRO DE JESUS

LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 012. . - 06, servidor (a) concursado (a) no

cargo/função MOTORISTA, matricula nº 57742 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, Brejo do Meio, no período 21/08/2026, com o objetivo de socorrer e dar

apoio ao motorista da vila Três Poderes que se encontrava com a ambulância quebrada,

utilizando para o ato um veículo oficial.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FEBCCB9A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 302/2026-SMS

PORTARIA Nº 302/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº

  1. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº 54622 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a

se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Santa Fé E Três

Poderes, no período 22/08/2026, com o objetivo de conduzir a enfermeira para ação de

vacinação do extra-muro. A viagem se estendeu até a vila Três Poderes para levar a técnica em enfermagem de ambulância até a cidade.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 22 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

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