DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 22A6D681

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 303/2026-SMS

PORTARIA Nº 303/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº

1. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº 54622 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a

se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Zé do Ônibus, no

período 23/08/2026, com o objetivo de conduzir a unidade móvel para vacinação na

localidade da vila Zé do Ônibus concernente ao agosto dourado sob a coordenação da equipe de nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 23 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 09EAFF93

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 305/2026-SMS

PORTARIA Nº 305/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RENATO PEREIRA DOS REIS

JUNIOR, CPF nº 901. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 28667 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na

Vila Espírito Santo, no período de 26/08/2026, com o objetivo de transporte da equipe do

setor de Apoio para a vila Espírito Santo.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CF4BB83F

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 304/2026-SMS

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 26 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

PORTARIA Nº 304/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ODAIR DE OLIVEIRA

GONÇALVES, CPF nº 739. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 53567 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na na Vila Zé do Ônibus, no período 23/08/2026, com o objetivo de conduzir médicos e

equipe das doenças crônicas para a realização de vacinação na vila Zé do Ônibus.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 23 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 727B43AF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 306/2026-SMS

PORTARIA Nº 306/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RENATO PEREIRA DOS REIS

JUNIOR, CPF nº 901. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 28667 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na

Vila Murumuru, no período de 25/08/2026, com o objetivo de transporte da equipe do

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