DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Art. 1º Fica concedido Suprimento de Fundos, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , ao servidor RENATO PANTOJA FERREIRA , portador do RG nº 4.378.810 PC/PA e do CPF nº 012.892.532-93, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Agência 0949-0, Conta Corrente nº 00041128-0, Banco do Brasil.

Parágrafo único. Os recursos ora concedidos deverão ser utilizados exclusivamente para atender às despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento, vinculadas à execução das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme as seguintes classificações orçamentárias:

Unidade Orçamentária: 3636 – Secretaria Municipal de Cultura,

Esporte e Turismo

Ação: 13.122.0003.2.084 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Elementos de Despesa:

unitário de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais) , perfazendo o total de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 106/2024, de 18 de março de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 28 de agosto de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: E2A17290

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 744/2026

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Art. 2º É vedada a utilização dos recursos de que trata esta Portaria para:

I – Aquisição de bens permanentes;

II – Despesas cujo valor unitário ultrapasse 25% (vinte e cinco por cento) do valor total concedido;

III – Despesas incompatíveis com os elementos de despesa autorizados.

Art. 3º O valor concedido deverá ser aplicado integralmente até o dia 24 de setembro de 2026 , sendo a prestação de contas obrigatória, na forma da legislação vigente, mediante apresentação de documentação comprobatória, no prazo legal, junto ao Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Parágrafo único. Eventual saldo não utilizado deverá ser recolhido integralmente à Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até a data limite para a prestação de contas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre – PA, 20 de agosto de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 569727B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 743/2026

PORTARIA N.º 743/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

Considerando os termos do Memorando nº 1.320/2026 – SESMA, datado de 26 de agosto de 2026, que solicita o pagamento de diárias ao servidor MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS , servidor público municipal do quadro temporário, matrícula funcional nº 00060415, ocupante de Cargo de Coordenador (CNES-1), lotado Secretaria Municipal de Saúde, para deslocamento para a cidade de Belém/PA , no período de 02 a 05 de setembro de 2026, a fim de participar do ― Encontro Estadual de Saúde Bucal do Pará , na cidade de Belém-Pa. RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias ao servidor MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS , brasileiro, portador do RG nº 5670188 e do CPF nº 939.188.522-53, titular da conta corrente nº 40214-1, Agência 0949-0, Banco do Brasil, no valor

PORTARIA N.º 744/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

Considerando os termos do Memorando nº 1.319/2026 – SESMA, datado de 26 de agosto de 2026, que solicita o pagamento de diárias ao servidor ENILSON ACREANO LAVOR NETO , servidor público municipal do quadro efetivo, matrícula funcional nº 00072575, ocupante de Cargo de Oficial Administrativo, lotado Secretaria Municipal de Saúde, para deslocamento para a cidade de Santarém, no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2026, a fim de participar do ― Simpósio Sobre Cidadania e Controle Social – Santarém - e dos Cursos de Execução Orçamentária e Financeira da Despesa Pública e do Curso de Qualificação de Controladores Sociais da Área da Saúde , na cidade de Santarém-Pa. RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o pagamento de 02 (Duas) diárias ao servidor ENILSON ACREANO LAVOR NETO , brasileiro, portador do RG nº 3228455 e do CPF nº 608.136.602-20, titular da conta poupança nº 20.707-1 dígito 51, Agência 0949-0, Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) , perfazendo o total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 106/2024, de 18 de março de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 28 de agosto de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: B51916B3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 73/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE PUBLICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS ATOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E

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