DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: CB9AB4E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 166/2026 - VANILDO PINTO OLIVEIRA
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) FRANCIELLEN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Social, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 7073749 SSP/PA e do CPF nº XXX.318.922-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/08/2025 a 31/07/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
PORTARIA Nº. 166/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) VANILDO PINTO OLIVEIRA servidor(a) no cargo de Vigia e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) VANILDO PINTO OLIVEIRA, Vigia, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2493846 SSP/PA e do CPF nº XXX.385.642-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 06/04/2025 a 05/04/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 99C6D38E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 014/2024 – SEMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005-PMNI. Extrato do 5º Termo Aditivo de alteração de prazo do Contrato nº 20250001. Contratada : CONSTRUTORA MORONI. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo : O presente Termo Aditivo, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026. Assinatura: 01 de setembro de 2026.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DF7A56A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 167/2026 - FRANCIELLEN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 167/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) FRANCIELLEN DOS SANTOS DE OLIVEIRA servidor(a) no cargo de Assistente Social e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
NOVA IPIXUNA – PA, 01 de setembro de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO Publicador
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 22E1E531
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026
Inscrição nº 001/2026
O Município de Novo Progresso/PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso, torna público a todos os interessados que, está homologada a solicitação de credenciamento para prestação de serviços médicos, destinados a realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos eletivos de catarata e pterígio, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades do Município de Novo Progresso - PA , uma vez que a empresa VIVER CLIN CENTRO MÉDICO
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