DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 128E4252
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 163/2026 - SINELIA QUEIROZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 163/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) SINELIA QUEIROZ DOS SANTOS servidor(a) no cargo de ACS e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) SINELIA QUEIROZ DOS SANTOS, ACS, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 9658458 SSP/PA e do CPF nº XXX.004.262-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 15/09/2026 A 14/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: F30BB466
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 164/2026 - NELCIMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº. 164/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) NELCIMAR PEREIRA DA SILVA servidor(a) no cargo de Motorista e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) NELCIMAR PEREIRA DA SILVA, Motorista, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 4061654 SSP/PA e do CPF nº XXX.849.572-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 82C38A51
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 165/2026 - MARIA APARECIDA PINTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 165/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA PINTO OLIVEIRA servidor(a) no cargo de Técnica de Enfermagem e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA PINTO OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2552631 SSP/PA e do CPF nº XXX.795.002-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 11/08/2022 a 10/08/2023, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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