Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 111

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) SOLIVALDO BRANDÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2358645 SSP/PA e do CPF nº XXX.807.002-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 161/2026 - KESIA LUMAILCA ARAUJO DE SOUSA SÁ

PORTARIA Nº. 161/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) KESIA LUMAILCA ARAUJO DE SOUSA SÁ servidor(a) no cargo de Técnica de Enfermagem e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7A5FBB9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 160/2026 - ADEILDA DE JESUS SANTOS

PORTARIA Nº. 160/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) ADEILDA DE JESUS SANTOS servidor(a) no cargo de ACS e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) ADEILDA DE JESUS SANTOS, ACS, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 3608876 SSP/PA e do CPF nº XXX.570.702-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 15/09/2026 A 14/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: A25C3CA7

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) KESIA LUMAILCA ARAUJO DE SOUSA SÁ, Técnica de Enfermagem, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 5162637 SSP/PA e do CPF nº XXX.730.332-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 2402104A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 162/2026 - MARIA NOEME DA SILVA LEMOS

PORTARIA Nº. 162/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) MARIA NOEME DA SILVA LEMOS servidor(a) no cargo de ACS e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) MARIA NOEME DA SILVA LEMOS, ACS, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 3668897 SSP/PA e do CPF nº XXX.319.742-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.