Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 110

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) CAMILA PORTO PINTO servidor(a) no cargo de Biomédica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) CAMILA PORTO PINTO, Biomédica, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 5171472 SSP/PA e do CPF nº XXX.988.052-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/08/2025 a 31/07/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 6C6351F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 158/2026 - SAMUEL SANTOS RIBEIRO

PORTARIA Nº. 158/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) SAMUEL SANTOS RIBEIRO servidor(a) no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: A1E8F293

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 157/2026 - SIVALDO GOMES DA SILVA VIANA

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) SAMUEL SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 4806874 SSP/PA e do CPF nº XXX.881.342-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 157/2026

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) SIVALDO GOMES DA SILVA VIANA servidor(a) no cargo de Vigia e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) SIVALDO GOMES DA SILVA VIANA, Vigia, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2876004 SSP/PA e do CPF nº XXX.345.712-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/09/2026 A 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 31 DE AGOSTO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 005F7972

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 159/2026 - SOLIVALDO BRANDÃO DA SILVA

PORTARIA Nº. 159/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) SOLIVALDO BRANDÃO DA SILVA servidor(a) no cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);