DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: E4574A02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 307/2026 – SEMUDED - ILZETE RIBEIRO AMARAL
PORTARIA N° 307/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) ILZETE RIBEIRO AMARAL, CPF: 425.073.752-72, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Coordenadora Pedagógica, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, a partir de 01/09/2026 à 29/11/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 100/2023 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 01/05/2013 á 01/05/2018.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 31 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: E3D37C0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 308/2026 – SEMUDED - MARIA DA GLÓRIA DA LUZ DA CRUZ
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 13CB7970
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 309/2026 – SEMUDED - EUGENIA ALVES DA COSTA
PORTARIA N° 309/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) EUGENIA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 03 (três) dias, no período 17/08/2026 a 19/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 31 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: C0B1A59D
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 310/2026 – SEMUDED - JESSICA DA SILVA CAVALCANTE
PORTARIA N° 310/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
PORTARIA N° 308/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DA GLÓRIA DA LUZ DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 05 (cinco) dias, no período 17/08/2026 a 21/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 31 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) JESSICA DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, na função de Professora Auxiliar, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 30 (trinta) dias, no período 26/08/2026 a 24/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 31 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 6916147E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 156/2026 - CAMILA PORTO PINTO
PORTARIA Nº. 156/2026
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