DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 14.312,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS)

VIGÊNCIA: 13 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 51A2BBEF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 50-2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260514/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 50-2024-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00212001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): ANDRE ANTONIO SABINO - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E KIT MOCHILAS ESCOLARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 148.766,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) VIGÊNCIA: 05 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: A9A9E54D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026/DL/SEMED – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00033

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de suprimentos e acessórios para instrumentos musicais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Contratado: DISNORTE COM. LTDA – CNPJ 39.819.259/0001-02. Valor: R$ 61.420,00. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027

MARIA ZILDA BENTES SOUSA -

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 6FADB8E4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DA INEX-05-SEMED/2026

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-05-SEMED/2026 . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . Contratado: LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, CONTRATO Nº 389/2026-SEMED, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) ; Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná–PA, localizada no Município de Santarém–PA, visando

atender às necessidades de hospedagem e permanência dos discentes durante o período letivo. Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027. Data da assinatura : 31/08/2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 6A7A852F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Refere-se ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO GUAMÁ E À PRAÇA MAGALHÃES BARATA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 976101/2025. Abertura: 18/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

THABATA VARANY SILVA PINHEIRO. Agente de Contratação.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 2317CCC3

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Secretária Municipal de Saúde de Ourém/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR - (MSD) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA 000053/2025. Empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 06.178.121/0001-04, valor R$ 918.999,90.

Ourém/PA, 01/09/2026.

ELAINY NAZARÉ DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: B4A7286F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS AGOSTO - SMS

Município de Ourilândia do Norte – PA Extrato Contrato

Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.441.605/0001-34 Contratado (a): RITIELHY LAIANE DA MATA LOPES Nº do Contrato: 273/2026 - FMS

CPF: 000.795.562-64 Função: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Salário: R$ 1.621,00

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