DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 3EC10621

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/9.2026.022/FMAS-SRP

Aviso de licitação Pregão Eletrônico PE/9.2026.022/FMAS-SRP

O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 18/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.022/FMAS-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA

Pregoeira

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: D5A42A59

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260190 INEXIGIBILIDADE: nº 6.2026-031.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA, CNPJ nº 01.391.942/0001-00.

CONTRATADA: A. A. DA CRUZ LTDA, CNPJ nº 18.827.243/0001-63.

OBJETO: Contratação de serviço médico cirurgião geral, para atuar na área de clínica geral, junto ao Hospital Municipal de Prainha Wilson Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 11 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0401.101220007.2.035 – Implementação das Ações Hospitalares em Saúde; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Inexigibilidade nº 6.2026-031.

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

ORDENADOR DE DESPESAS: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde.

Prainha/PA, 11 de agosto de 2026.

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 6B281A4B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026073101 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº IL/2026.031

INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA.

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em cirurgia geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais).

PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA DECLARAÇÃO: 06 de agosto de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Rodrigo dos Santos Rodrigues.

Prainha/PA, 06 de agosto de 2026.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 304459AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026 - 0007

Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DE TALUDE (MURO DE CONTENÇÃO), MOVIMENTO DE TERRA, ESCADA DE ACESSO E INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratado : NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.389.675/0001-02, Valor Global: R$ 126.517,74 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).Ordenador: GANDOR CALIL HAGE NETO – Prefeito

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: B37FF466

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 20260189

Extrato contrato. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026 – 0007. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DE TALUDE (MURO DE CONTENÇÃO), MOVIMENTO DE TERRA, ESCADA DE ACESSO E INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ: 04.860.854/000-07. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.389.675/0001-02, Valor Global: R$ 126.517,74 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 13/08/2026 à 13/10/2026. Assinatura: 13/08/2026.

Ordenador: GANDOR CALIL HAGE NETO - Prefeito Municipal

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