DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: A579FBA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 604.2026 - GPM.PD - REGIANE LUZ DE SOUSA - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 604/2026 – GPM/PD DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/09/2026 (01 de setembro de dois mil e vinte e seis) a 01/12/2026 (01 de dezembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. REGIANE LUZ DE SOUSA , Portadora do CPF nº .415.981*, matrícula nº 476, ocupante do cargo Efetiva de SERVIÇOS GERAIS, lotada no POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EFETIVOS** do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2016 a 2021, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: DF05EF99
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 605.2026 - GPM.PD - MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 605/2026 – GPM/PD DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem ao Srº. MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR , inscrito no CPF nº 724.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Agente de Transporte da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 417, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 01 e 02 de
setembro de 2026, com a finalidade de buscar um carro modelo Fiat Mobi Like, no município de Marabá – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: E548D785
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-003, na forma eletrônica que objetiva o chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados (consultas) e de exames e procedimentos complementares em saúde — nas áreas de oftalmologia, cardiologia, anestesiologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neuropediatria, neurologia e gastroenterologia, destinados a atender aos usuários do sistema único de saúde (sus) no município de ponta de pedras/pa. Abertura: 02/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]
01/09/2026
MILTON ALVES BARROS Pregoeiro/PMPP
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: DF5F9EF4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-016, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Ponta de Pedras/PA, com fornecimento de materiais e mão de obra, compreendendo o fornecimento e a instalação de luminárias em LED de 98 W a 137 W, braços para iluminação pública em tubo de aço galvanizado de 1,50 m, cintas de poste circulares e relés fotoelétricos para comando de iluminação externa, incluídos os serviços preliminares. Abertura: 17/09/2026, às 10:00hs. A retirada
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