DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 4E328263
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 601.2026 - GPM.PD - CLEUBY FONTES NOLETO - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 601/2026 – GPM/PD DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. CLEUBY FONTES NOLETO, inscrito no CPF sob o n° 930.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, no Hospital Municipal, matricula nº 5735; conceder 01 (uma) diária, referente ao dia 28 de agosto de 2026, onde o mesmo levou a paciente Rosangela Araujo da Silva, inscrita no CNS nº 704.XXXX.XXXX.XX22, para internação no Hospital Regional de Ourilândia do Norte - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referentes a 01 (uma) diária, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. MARIZETE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 891.XXX.XXX20, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Efetivo, matricula nº 407, conceder 05 (cinco) diárias, referente ao período de 02 a 06 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal do Pará, no Auditório do Nível Central da SESPA, em Belém - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), referentes a 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – PMPD/PA de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: EE8360B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 603.2026 - GPM.PD - NOEMIA TORRES DA ROCHA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 603/2026 – GPM/PD DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: F9D6828E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 602.2026 - GPM.PD - MARIZETE RODRIGUES DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 602/2026 – GPM/PD DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. NOEMIA TORRES DA ROCHA, inscrita no CPF sob o n° XXX.284.712-XX, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal, matricula nº 437, conceder 05 (cinco) diárias, referentes ao período de 02 a 06 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal do Pará, no Auditório do Nível Central da SESPA, em Belém - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), referentes a 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – PMPD/PA de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 120