DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: 08471C49

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1277/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP/ EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: ―Aquisição de materiais de infraestrutura de rede, armazenamento e componentes de reposição para equipamentos de tecnologia da informação, destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA‖. Valor total: R$ 3.540,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1278/202 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP/ PETERSON STIEG LEMES COMERCIAL LTDA. Objeto: ―Aquisição de materiais de infraestrutura de rede, armazenamento e componentes de reposição para equipamentos de tecnologia da informação, destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA‖. Valor total: R$ 19.547,20. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1279/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00021-PMP/ EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: ―Aquisição de materiais de infraestrutura de rede, armazenamento e componentes de reposição para equipamentos de tecnologia da informação, destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA‖. Valor total: R$ 6.778,95. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1286/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP -PMP/ ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: ―Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas.‖. Valor total: R$ 6. 7.199,64. Vigência: 28/08/2026 a 22/08/2027. Recurso: C/C: 39.307-X FMAS / C/C: 54.504-X - BL PSEMAC FNAS / C/C: 78.704-3 -X – FMDS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Josiane Ferreira de Brito de Oliveira - Superintendente Municipal.

CONTRATO Nº 868/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202500010-SRP-PMP/ L C POZZER LTDA. Objeto: ―Aquisição de material de expediente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças‖. Valor total: R$ 127.418,42. Vigência: 09/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculado de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: F1A20D32

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 431/2026 ao CONTRATO Nº 298/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP/ VMED DISTRIBUIDORA LTDA. Referente a prorrogação de prazo até 31 de dezembro. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário de Saúde de Paragominas.

1º TERMO ADITIVO Nº 449/2026 ao CONTRATO Nº 0087/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020-SRP-PMP/ POLYMEDH LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 2.800,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador

de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário de Saúde de Paragominas.

6º TERMO ADITIVO Nº 448/2026 ao CONTRATO Nº 1290/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-PMP/ TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 4.730.056,73. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

2º TERMO ADITIVO Nº 444/2026 ao CONTRATO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-PMP/ M GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a prorrogação contratual. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário de Saúde de Paragominas.

5º TERMO ADITIVO Nº 428/2026 ao CONTRATO Nº 935/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-PMP/ POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA. Referente a renovação contratual. Valor Global: R$ 734.171,07. Vigência: 30/08/2026 a 28/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho – Secretário de Educação de Paragominas.

1º TERMO ADITIVO Nº 441/2026 ao CONTRATO Nº 602/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-000017-SRP-PMP/ PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário de Saúde de Paragominas.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: 64D8A07D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 600.2026 - GPM.PD - CLEUBY FONTES NOLETO - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 600/2026 – GPM/PD DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. CLEUBY FONTES NOLETO, inscrito no CPF sob o n° 930.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, no Hospital Municipal, matricula nº 5735; conceder 01 (uma) diária, referente ao dia 20 de agosto de 2026, onde o mesmo buscou o paciente Dorival Pires de Moraes, inscrito no CNS nº 700.XXXX.XXXX.XX40, que estava de alta hospitalar no Hospital Regional de Ourilândia do Norte - PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referentes a 01 (uma) diária, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/famep 119