Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 142

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: D52971B1

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115052/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e TAMIRIS SOUSA DE PAULA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BB1B2D2F

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114688/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e VALMERINDA DA SILVA MACHADO

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (AUX. DE SERV. GERAIS) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 10/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 10/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 9A0DA1BD

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115352/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NEUBLE ARAUJO COSTA

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: A192EDC1

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114834/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ELIVANE DA SILVA GOMES

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 75CD410D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA LEI ORDINÁRIA Nº 893, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA Nº 893, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DENOMINA ―PRAÇA DO POLO ESPORTIVO DOUGLAS BATISTA SOUZA‖ O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDAS 16 e 18, e, RUAS 03 e 01, QUADRA 01, BAIRRO REMOR, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Praça do Polo Esportivo Douglas Batista Souza" a praça pública localizada entre as Avenidas 16 e 18, e, Ruas 03 e 01, Quadra 01, Bairro Remor, no Município de Rio Maria, Estado do Pará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.