DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA , Estado do Pará, ao primeiro dia de setembro de dois mil e vinte e seis.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 044A549C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISTRATO N 10/2026
DISTRATO Nº 10/2026 Rio Maria - PA, 31 de agosto de 2026.
DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 64/2026, A PEDIDO DO PROPRIO SERVIDOR, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RIO MARIA PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), O Sr. CLEITON CANDIDO DE PAULA, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:
Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RIO MARIA PARÁ, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º18.266.393/0001-45, com sede à Avenida Rio Maria, n.º 241, Centro, CEP 68530-000, neste ato representado pelo Gestor Sr.º Adjair Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Educação, CPF: 470.571.811-91, RG: 2618.689 SSP/GO, Brasileiro, Estado Civil; Casado, Secretário de Educação, e-mail: [email protected], Contato: (94) 99153-8982, Rua 01, Nº 460, Centro, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro o Sr . CLEITON CANDIDO DE PAULA , brasileiro, Porteiro Servente, Nível Fundamental incompleto , RG n.º 5919383 PC/PA , CPF: 001.408.892-48 residente e domiciliado na rua um nº 439 Setor Remor , neste Município. Resolve:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
As partes resolvem amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância e pelo pedido do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais. CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de naturezas indenizadas eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentaria e financeira. CLÁUSULA TERCEIRA:
O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA:
E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contrates e pelas testemunhas abaixo.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
ADJAIR RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
_______ Contratado (a)
Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: 4AAD93C1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO RP Nº 037/2026 SOTURB
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição nº 4080, página 145 de 31/08/2026, AVISO DE LICITAÇÃO – Onde se lê: Abertura: 11/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Leia-se: Abertura: 15/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/09/2026.
MILTON FERREIRA DA SILVA - Agente de Contratação
Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: EEA2B471
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1792/2026
DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) ALANO DE SOUZA PORTUGAL , ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária , 03 (três) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 30 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, para RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTES A SEMAP NA SEDAP , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5C314E9B
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1793/2026
DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 143