DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2509D014
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1797/2026
nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) JHONATAN MENDONÇA DA SILVA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , a serviço do Hospital Municipal, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 03 a 05 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F66816FD
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1799/2026
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 751/2026/SMPAS/PMRP .
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 4E30FE18
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1798/2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GILDÁSIO ARAUJO PAIVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 02 (duas) diárias no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de PARAUAPEBAS/PA, nos dias 01 e 02 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE USUÁRIO DA SMPAS, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 571/2026SOTURB /PMRP
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F5811235
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1800/2026
R E S O L V E:
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ANDRE ALVES RODRIGUES , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 01 de setembro do corrente ano, para BUSCAR PEÇAS , conforme Decreto
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL PROVISÓRIA PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CASO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 145