DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: A2AD2199

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 534/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-IL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, representado pela Sra. Horenice Cabral Moreira – Secretária Municipal de Saúde, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura da ferramenta eletrônica de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, pelo período de 12 meses. Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor total: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.

RESOLVE :

RONISON AGUIAR HOLANDA –

Art.1º- Exonerar a pedido, o servidor SILVIO ANTÔNIO PANTOJA CORRÊA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saneamento, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infra-Estrutura , o qual foi designado através da Portaria nº 003/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 01 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: E1C03618

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 535/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º- Exonerar a pedido, o servidor ISMAEL FONSECA ARAÚJO, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca , o qual foi nomeado através da Portaria nº 009/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente de Contratação.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: CE1BC46D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED Nº 028/2026 7ª CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED N° 005/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO - 2026

EDITAL GAB/SEMED Nº 028/2026

7ª Convocação do 2º Processo Seletivo Simplificado da Educação Edital GAB/SEMED N° 005/2026

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do Serviço Público, na forma da Lei Municipal Nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba.

Resolve:

1. Realizar a 7ª convocação de candidatos à contratação, por prazo determinado para funções temporárias, a fim de atender as necessidades das Instituições de Ensino Municipal de Educação de Itaituba/PA, de acordo com o Edital GAB/SEMED Nº 005/2026.

2. DEFINIR que os DOCUMENTOS, EXAMES MÉDICOS e ASO – Atestado de Saúde Ocupacional , dos candidatos convocados para MIRITITUBA , ÁREA RURAL e ÁREA URBANA, que constam na lista EM ANEXO, deverão ser entregues, na Secretaria Municipal de Educação, Sala 05 – Coordenação de Recursos Humanos , 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica no dia 02 de setembro de 2026 ou no dia 03 de setembro de 2026, das 8h às 12h ou das 14h às 16h.

3. Determinar que o não comparecimento nas datas estabelecidas, resultará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.

4. Determinar abaixo, os exames médicos exigidos para contratação:

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 01 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 8995B167

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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