DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 12 de agosto de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: B0131B94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 519/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 21 DE AGOSTO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: D49048FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 512/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 13 DE AGOSTO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º - Nomear o senhor EDPON DE JESUS OLEASTRE PATROCÍNIO , portador da Cédula de Identidade nº 6691 3ºVIA PC/PA e CPF n º 016..-77 , para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento* , fazendo jus às vantagens inerentes ao cargo.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art. 58 da Lei nº 4.580/91 (RJU), alterada pela Lei Municipal nº 4.998/2010, de 20 de setembro de 2010 e Decreto Municipal nº 097/2025, de 26 de agosto de 2025, aos servidores abaixo relacionados, 06 (seis) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participar da Capacitação oferecida pela SEASTER, em parceria com a Caixa Econômica Federal, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Jader Fernandes Lobo |
Secretario Municipal de Assistência Social |
Trav. Gerônimo Werneck - Igarapé-Miri |
R$: 300,00 | R$: 600,00 |
| 02 | Karina Souza de Souza |
Chefe de Setor | Rua Coronel Vitorio – Bairro: centro – Igarapé-Miri |
R$: 183,60 | R$: 367,20 |
| 02 | Larissa Gomes do Amaral Oliveira |
Assistente Social | Trav. Vinte de Fevereiro, Nº131 – Igarapé-Miri |
R$: 150,70 | R$: 301,40 |
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 13 de agosto de 2026.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 22617D7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 513/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 17 DE AGOSTO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art. 58 da Lei nº 4.580/91 (RJU), alterada pela Lei Municipal nº 4.998/2010, de 20 de setembro de 2010 e Decreto Municipal nº 097/2025, de 26 de agosto de 2025, a servidora abaixo relacionada, 01 (uma) diária, para cobrir despesas com viagem até a Capiltal do Estado do Pará - Belém/PA, para participar de reunião no Auditório da SUDAM, no dia 18 de agosto de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME |
CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Claudice Sousa Conceição |
Assessor Jurídico |
Trav. Coronel Garcia nº 168 – Bairro: Centro – Igarapé-Miri |
R$: 276,00 |
R$: 276,00 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 17 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 21 de agosto de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 9D0913A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 531/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 28 DE AGOSTO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E :
Art.1º - Conceder de acordo com o Art. 89 da Lei Municipal nº 4.998/2010 (RJU), a servidora THAYANE FERREIRA PEREIRA , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para essa municipalidade , por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01 de setembro de 2026 a 01 de fevereiro de 2027, conforme o processo nº 1107/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 28 de agosto de 2026.
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