Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 28

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato: 20260175. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-021KIT. Modalidade: Dispensa de Urgência e Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SUPER GRIFE DA CARNE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS EM ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 107.699,07 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e sete centavos). Vigência: 26 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

Contrato: 20260176. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-021KIT. Modalidade: Dispensa de Urgência e Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS EM ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 3.891,99 (três mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Contrato: 20260177. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-021KIT. Modalidade: Dispensa de Urgência e Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS EM ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 67.100,00 (sessenta e sete mil, cem reais). Vigência: 26 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

Contrato: 20260178. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-021KIT. Modalidade: Dispensa de Urgência e Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CLICK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS EM ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 1.117,80 (um mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

Contrato: 20260179. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-022LOC. Modalidade: Dispensa de Urgência e Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO APOIO LOGÍSTICO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO. Valor Total: R$ 8.905,00 (oito mil, novecentos e cinco reais). Vigência: 26 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: D14C6726

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação para o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/018 , realizada em 31 de agosto de

2026 no Diário Oficial da União página 217, no Diário Oficial dos Municípios página 23, Jornal da Amazônia página 4, Diário Oficial do Estado página 158. Onde se lê: a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026 as 08:30H. Que se leia: a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026 as 08:30H. Demais clausulas continuarão inalteradas.

EDER RABELO MARTINS

Agente de Contratação/ Pregoeiro

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 8CDF349E

GABINETE

PORTARIA Nº 535/2026 – GPM – DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MAIRA PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, EXMO. Sr. WAGNE COSTA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são os cargos ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonerados livremente pela autoridade competente;

CONSIDERANDO que a presente nomeação recai sobre cargo de provimento em comissão, enquadrando-se na exceção expressa do art. 73, inciso V, alínea ―a‖, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, não incidindo, portanto, a vedação aplicável aos três meses que antecedem o pleito de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAIRA PEREIRA VIEIRA , devidamente inscrita no CPF sob nº 011.XXX.XXX-36, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Art. 2º Dar ciência a interessada, mediante recibo nos autos, e comunicar o Departamento de Recursos Humanos e o setor de Folha de Pagamento para os registros funcionais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

Eldorado do Carajás/PA, 01 de setembro de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA

Publicado por: Luana Herculano Ribeiro Código Identificador: 8212114F

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 507/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 12 DE AGOSTO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º- Exonerar a pedido, conforme ofício nº 556/2026/GAB/SEMAS, a servidora CELINILDA DA COSTA PANTOJA, do cargo comissionado de Diretor de Departamento , a qual foi nomeada através da Portaria nº 1149/2025, de 06 de outubro de 2025.