DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
PORTARIA Nº 0060/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. GLICIANE SILVA ARANTES CARDOS O, inscrita no CPF n° 520.-53, ao cargo de Coordenadora de Programas De Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Educação do município de Itupiranga/PA, Sr.ª Rosânia do Nascimento de Lucena, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER , licença sem remuneração para tratar de interesse particular, a servidora efetiva na função de Servente, Sr.ª ALDENIR FELIPE SANTOS COELHO , inscrita no CPF sob o nº 025..- 09.
Art. 2° - A licença que trata o artigo antecedente dar-se-á pelo período compreendido de: 01.09.2026 até 01.09.2028.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 31 de agosto de 2026.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
ROSANIA DO NASCIMENTO DE LUCENA
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: BF1C4AB2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2026 – SEMED/PMI
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 022/2025
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 91BC1027
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PORTARIA Nº 174/2026 – SEMED/PMI
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Educação do município de Itupiranga/PA, Sr.ª Rosânia do Nascimento de Lucena, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER , licença sem remuneração para tratar de interesse particular, a servidora efetiva na função de Servente, Sr.ª ELIZAMAR REIS OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 011..- 36.
Art. 2° - A licença que trata o artigo antecedente dar-se-á pelo período compreendido de: 31.08.2026 até 31.08.2028.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 31 de agosto de 2026.
ROSANIA DO NASCIMENTO DE LUCENA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 022/2025
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: D7719EB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2026 – SEMED/PMI
PORTARIA Nº 175/2026 – SEMED/PMI
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 513/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/SEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.130.556/0001-35 E EMPRESA ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.516.833/0001-48 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$72.240,10 (setenta e dois mil duzentos e quarenta reais e dez centavos).
Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira
Endereço da contratada : Transamazônica , nº 592, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Itaituba/PA
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE
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