Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 33

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 80E4B227

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 518/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/SEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.130.556/0001-35 E EMPRESA G T FERNANDES

COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato : R$46.196,80 (quarenta e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira

Endereço da contratada : Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: C23D4ABC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.025 – PMJ-SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.025 – PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: A3E8EB89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.026 – PMJ-SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 21/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.026 – PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VÕO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: EB5DD7B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.018 – PMJ-SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.018– PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS, GRAXAS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, AMBULÂNCIAS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS, EMBARCAÇÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: BBE2376B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 509/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026

Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.516.833/0001-48