DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$ 478.804,94 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
Ordenador Responsável : Sebastião Aurivaldo Pereira Silva
Endereço da contratada : Transamazônica , nº 592, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: D5CDAC5F
setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FME inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.088.674/0001-76 E EMPRESA ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.516.833/0001-48 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$98.821.80 (noventa e oito mil oitocentos e vinte um reais e oitenta centavos).
Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 514/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA G T FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$ 166.770,90 (cento e sessenta e seis mil setecentos e setenta reais e noventa centavos).
Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
Ordenador Responsável : Sebastião Aurivaldo Pereira Silva
Endereço da contratada : Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: CA107D97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 510/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026
Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira
Endereço da contratada : Transamazônica , nº 592, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 9000AD43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 515/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FME inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.088.674/0001-76 E EMPRESA G T FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$23.394,00(vinte e três mil trezentos e noventa e quatro reais).
Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026. Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira
Endereço da contratada : Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de
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