Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 35

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 85C172A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS DISTRATO DE CONTRATO DE Nº008/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

PROCESSO ADM: 11.053/2025

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação de Nº040/2025

Base Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ( Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMS e EDIVALDO ALVES LUZ CPF/MF sob o n.º 451.693.903-78

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado na zona urbana , destinado ao funcionamento futuras instalações da ubs Tapajós da Sede Administrativa/Anexo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga, com capacidade para atender as demandas técnicas e operacionais da pasta

Localização do Imóvel: Trav. Tenente Fernandes Nº 03 Bairro Centro, cidade de Jacareacanga/PA, CEP: 68.195-000 Estado do Pará

Fica registrado que a extinção do presente vínculo contratual decorre da necessidade de readequação do negócio jurídico às novas realidades físicas e estruturais do imóvel. O Locador realizou benfeitorias e adequações técnicas indispensáveis para o atendimento de saúde da população, gerando um incremento no valor locatício superior aos limites legais de aditamento permitidos pela legislação de regência, demandando a abertura de novo processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação.

Data da Rescisão : 31 de AGOSTO de 2026

DISTRATANTE : LEDIONETA DE SOUSA SILVA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 359329E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 511/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : R$97.210,04 (noventa e sete mil duzentos e dez reais e quatro centavos).

Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026. Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva

Endereço da contratada : Transamazônica , nº 592, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Itaituba/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: CA3624FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 516/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.462.638/0001-60 E EMPRESA G T FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS,

ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato : R$30.107,70 (trinta mil cento e sete reais e setenta centavos). Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva

Endereço da contratada : Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 6C4CBD7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 511/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.462.638/0001-60 E EMPRESA ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.516.833/0001-48 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E