DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : R$97.210,04 (noventa e sete mil duzentos e dez reais e quatro centavos). Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva
Endereço da contratada : Transamazônica , nº 592, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 68B644B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 – SEMAS
O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 – SEMAS, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACAREACANGA-PA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 9FF3BD0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 512/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA /FMAS inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.517.653/0001-57 E EMPRESA ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.516.833/0001-48
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$64.937,45 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
Ordenador Responsável : Edriane Oliveira da Silva
Endereço da contratada : Transamazônica , nº 592, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 23F895A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 517/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.017/PMJ/SRP/PE ATA Registro de Preços nº 0817000001/2026
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA /FMAS inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.517.653/0001-57 E EMPRESA G T FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs, DESTINADOS À PROTEÇÃO, SEGURANÇA, BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES LABORAIS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS FRENTES DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato : R$16.993,10 (dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).
Vigência : 26/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 26 de Agosto de 2026.
Ordenador Responsável : Edriane Oliveira da Silva
Endereço da contratada : Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 6FB56DC1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 890/2026, DE 27/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) RUDINEY DA SILVA DOS SANTOS matrícula nº4290393, ocupante do cargo de Motorista de Veículo pesado , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocar-se à cidade de Marabá– Pará , no dia 26 e 27 de Junho de 2026 , com a finalidade de conduzir o micro-ônibus nº 44 para revisão na concessionária autorizada.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária, no valor unitário de R$160,96(cento e sessenta reais e noventa e seis centavos).
www.diariomunicipal.com.br/famep 36