DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 27, de Agosto de 2026.

IARA ALVES MEIRELES

Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: EDE0FDF9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 891/2026, PSA DE 27/08/2026.

Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 31, de Agosto de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 395A07DA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 910/2026 GSE/SEMED, DE 3108/2026

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) LUCIRENE MEIRA DOS SANTOSA matrícula nº5463-1, ocupante do cargo de professor 200h N/II , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocar-se à cidade de Parauapebas– Pará , nos dias 01,02, e 04 de Setembro de 2026 , com a finalidade de participar do 4º CICLOR DE FORMAÕES DO SELO UNICEF 2025-2028-EQUIDADE ÉTNICO RACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 3,5 (Três e meia) diárias, no valor unitário de R$201,20(duzentos e um reais e vinte centavos).

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 31, de Agosto de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: AE25112D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 910/2026, DE 31/08/2026

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) GENIVALDO MARTINS SILVA, matrícula nº4936-1, MOTORISTA VEÍCULO LEVE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que irá à cidade de Marabá –Pará, no dia 01 de setembro de 2026, fazer o translado para buscar os livros do Programa Alfabetiza Pará, destinados à rede municipal de ensino, na Cidade de Marabá-PA.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$60,36(sessenta reais e trinta e seis centavos),

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) MARA DE FÁTIMA SABÁ CORREA, matrícula nº3735-1, SUPERVISOR-N/IV, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que irá buscar os livros do Programa Alfabetiza Pará, destinados à rede municipal de ensino, na Cidade de Marabá-PA, no dia 01 de Setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$100,60(cem reais e sessenta centavos),

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 31, de Agosto de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP

Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por:

Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 2CF0C14C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240037 - SEMED

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.008.787/0001-07. CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais 10 (dez) meses, pelo periodo de 31/08/2026 A 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

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