DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: FA3A4018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220096 – FUNDEB

CONTRATANTE : FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NPJ: 31.007.900/0001-94. CONTRATADO : A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DA PAZ , inscrita no CNPJ nº 08.164.664/0001-06. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais dez meses, pelo periodo de 31/08/2026 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 4FDB7D38

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-00009. O Município de Mãe do Rio/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Urbanismo de Mãe do Rio/PA, inscrito no CNPJ nº 12.051.023/0001-04, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. A sessão será realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00min, com envio da documentação e proposta por e-mail até as 08:59min do mesmo dia. E-mail: [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001-2024/GABPMMR, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

ANTÔNIO EMERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: FB38E52A

ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220097

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.008.787/0001-07. CONTRATADO : IGREJA BATISTA DE JURUTI , sob o CNPJ 05.012.521/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais dez meses, pelo periodo de 31/08/2026 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 55A89F3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220074 – FUNDEB

CONTRATANTE : FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NPJ: 31.007.900/0001-94. CONTRATADO : A ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE JURUTI- ACA , inscrita no CNPJ nº 84.545.151/0001-15. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado por mais, dez meses, pelo periodo de 31/08/2026 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 8230B024

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260161 CONCORRÊNCIANº 3/2026-220403 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA CONTRATADA(O) ... ENGASTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.074.489/0001-47

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS NA VILA DE ALGODOALZINHO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL R$ 422.102,94 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Cento e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). VIGÊNCIA 01 de setembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 DATA DA ASSINATURA 01 de setembro de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 960B9AE6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 120/2026CPL/DGLC/PMM - SEVOP,

PROCESSO Nº 050505970.000041/2026-54/PMM, Tipo: Menor Preço Global.

Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/09/2026. Horário:

09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE

URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NÚCLEO NOVA MARABÁ - ZONA URBANA, MARABÁ PA. UASG: 928615. Íntegra

do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da

www.diariomunicipal.com.br/famep 38