Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 44

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

PERIODO: De 01 a 20 de Outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D96F8DA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7700/2026 – SEMAD

PORTARIA: 7700/2026 – SEMAD SERVIDOR: WELSON SILVA DA ROCHA, Concursado(a) no cargo/função de MOTORISTA - D, lotado (a) SAUDE REC.PROPRIO-SEDE.

ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025. PERIODO: De 11 a 30 de Setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 193AE760

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7701/2026 – SEMAD

PORTARIA: 7701/2026 – SEMAD SERVIDOR: ALEX JUNIOR CARVALHO COVRE, Concursado(a) no cargo/função de TEC. EM ENFERM. SEG. NO TRABALHO, lotado (a) CEREST/RENAST-SAUDE. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024. PERIODO: De 05 a 24 de Outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A646FD40

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7702/2026 – SEMAD

PORTARIA: 7702/2026 – SEMAD

SERVIDOR: SILVANE LIMA DE SOUSA, Concursado(a) no cargo/função de PROF C. I, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL DOCENTE. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2022/2023. PERIODO: De 08 de Agosto a 01 de Setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AB63F744

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7703/2026 – SEMAD

PORTARIA: 7703/2026 – SEMAD

SERVIDOR: ISRAEL PINHEIRO NERES, Concursado(a) no cargo/função de AG.SEG.PATRIMON., lotado (a) D.M.S.P. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2022/2023.

PERIODO: De 01 a 31 de Outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D5786196

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7704/2026 – SEMAD

PORTARIA: 7704/2026 – SEMAD SERVIDOR: JEANFRANCO DE SOUSA COSTA, Concursado(a) no cargo/função de AG.SEG.PATRIMON., lotado (a) D.M.S.P.

ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.

PERIODO: De 09 a 30 de Setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E61968EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2755/2026 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O processo de nº 050505697.000279/2026-66, tramitado via SEI.

RESOLVE:

Artigo 1º- NOMEAR a Professora efetiva Solonayde Pessoa da Nóbrega Soares, matrícula 12094, como Diretora Interina da EMEF Profª Ida Valmont, para responder pela referida unidade de ensino durante o afastamento da titular do cargo, Professora Elza Maria Alves Sirqueira, por motivo de LicençaSaúde, correspondente a 60 (sessenta) dias, a contar de 14/08/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 25B399BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2975/2026 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017 – Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados à critério do Chefe do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º- Remanejar a função comissionada constante no art. 35º da Lei nº 17.817/2017, no que se refere aos cargos de provimento em comissão vinculados a ao Serviço de Saneamento Ambiental – SSAM, para uso junto ao Gabinete do Prefeito – GP. Artigo 2º- NOMEAR o Sr. CARMO ANDRADE DO CARMO, brasileiro, portador do CPF nº 851..-49, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito – GP, a partir de 01.09.2026.