DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

matrícula nº 659

SEVOP – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Marcos dos Santos Gonçalves - matrícula nº 61010 SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano

Otanniel Ferreira Santos - matrícula nº 67806

SMSI – Secretaria Municipal de Segurança Institucional

Paulo Santos Campelo - matrícula nº 45009

DMTU – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano

Andréia Freitas Passos - matrícula nº 32724

PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

Taizia da Silva Cardoso - matrícula nº 61646

– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) ANNE CAROLINE SOUSA DA CRUZ , Matrícula 61816 , na função de

CUIDADOR-PcD -ZONA URBANA E ZONA RURAL , para o desempenho de suas

atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter

CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.

2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:

Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o

qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.

Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os

indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.

Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará

automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.

Marabá-PA, 31 de agosto de 2026.

Comissão:

JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)

FCCM – Fundação Casa da Cultura de Marabá

Douglas Costa Cutrim - matrícula nº 66386

DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)

ELIÉZIO MENDES COSTA (Membro)

GP – Gabinete do Prefeito

Maria da Luz Lima e Silva - matrícula nº 962

DC – Defesa Civil Iara Pereira da Silva - matrícula nº 30424

EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)

ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C59F0649

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 01 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7A3ABE27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 659/2025 - GP

Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da

redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento

que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório

(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos

pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 659/2025 - GP

Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento

que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório

(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos

pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional

– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) ANA LUCIA MARTINS DA PENHA OLIVEIRA , Matrícula 61823 , na

função de Técnico em Enfermagem - Zona Urbana , para o desempenho de suas

atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter

CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.

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