DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);
CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme Processo nº 05050592.002164/2026-51, firmado pela servidora NELZA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF nº 771..04, matricula nº 54135, concursada no cargo de PROFESSORA LICENCIADA EM LINGUA PORTUGUESA - ZONA URBANA, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
RESOLVE:
Marabá-PA, 14 de agosto de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. NELZA ARAUJO DE LIMA, do cargo de PROFESSORA LICENCIADA EM LINGUA PORTUGUESA - ZONA URBANA, a partir de 01 de setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA
(Membro)
Marabá-PA, 01 de setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C9D7E187
ANTONIO CARLOS CARDOSO
(Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7A23DDA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7640/2026–SEMAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:
Art. 1º Fica corrigido erro material cometido na Portaria nº 6368/2026 da
Licença Para Acompanhar, publicada no Átrio da Secretaria de Administração, em 11/08/2026, em nome da servidora Sebastiana Lopes
Pinheiro, concursada no cargo de Professora C.T., matrícula nº 61341, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme provocado pelo Processo SEI nº 050505634.001381/2026-13. Onde se lê:
Período de 6 (seis) meses, a contar de 07.07.2026 a 02.01.2027" Leia – se:
Período de 6 (seis) meses, a contar de 31.07.2026 a 26.01.2027 Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 6368/2026-SEMAD REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7642/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
O Processo nº 050505510.000012/2026-18, requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família.
CONSIDERANDO: O Gozo (03 Agosto a 30 de Setembro) das férias referente ao período aquisitivo de 2025/2026. RESOLVE:
Artigo - 1º Conceder a servidora Taynara Silva de Castro Marinho, concursada no cargo de Técnica em Vigilância Sanitária, matrícula 45247, CPF nº 000..-12, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para Acompanhar Pessoa da Família, para acompanhar seu filho, o menor Pedro de Castro Marinho, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 03.08.2026 a 18.08.2026, com base no Artigo 99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU,
conforme atestado Médico.
Artigo 2º - Fica assegurado a servidora o gozo dos 16 (dezesseis) dias remanescentes das férias, interrompidas em 03/08/2026 a
18/08/2026 em razão do início da Licença para acompanhar, os quais serão usufruídos imediatamente após o término da Licença para Acompanhar.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 50A0338A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7641/2026-SEMAD
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 13048EA6
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA
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